| Item Description: | Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurd̕ico pelo Estado-Naȯ̂ dos direitos emergentes inscritos na Constituiȯ̂ de 1988, no tp̤ico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribur̕am historicamente para a formaȯ̂ da Sociedade e da Naȯ̂ brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenȯ̂ 169 da Organizaȯ̂ Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerȧm-se a ̕as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades sô fundamentados para a compreensô de suas realidades sociais especf̕icas que contribuem para a construȯ̂ plural da sociedade brasileira |
|---|
