A Invenȯ̂ de Sujeitos de Direito e Processos Sociais Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais /

Bibliographic Details
Main Author: de Almeida Costa, Joô Batista
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2016
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

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245 1 1 |a A Invenȯ̂ de Sujeitos de Direito e Processos Sociais  |h [Recurso electrn̤ico] :  |b Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais /  |c Joô Batista de Almeida Costa 
256 |a Servicio en ln̕ea 
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300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurd̕ico pelo Estado-Naȯ̂ dos direitos emergentes inscritos na Constituiȯ̂ de 1988, no tp̤ico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribur̕am historicamente para a formaȯ̂ da Sociedade e da Naȯ̂ brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenȯ̂ 169 da Organizaȯ̂ Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerȧm-se a ̕as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades sô fundamentados para a compreensô de suas realidades sociais especf̕icas que contribuem para a construȯ̂ plural da sociedade brasileira 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Pb︢lico y Administrativo  |z Brasil 
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