Tributaȯ̂ das sociedades cooperativas

Bibliographic Details
Main Author: De Figueiredo Castro, Guilherme Frederico
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: San Pablo: Editora Noeses, 2017
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

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100 1 |a De Figueiredo Castro, Guilherme Frederico 
245 1 0 |a Tributaȯ̂ das sociedades cooperativas  |h [Recurso electrn̤ico] /  |c Guilherme Frederico De Figueiredo Castro 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a San Pablo:  |b Editora Noeses,  |c 2017 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a Nas sociedades cooperativas, os associados se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum e sem objetivo de lucro, conforme demarcado pela Lei nð 5.764/71. Para o autor esta Lei ̌retrg̤rada e nô atende aos princp̕ios constitucionais voltados s̉ cooperativas. Classifica as cooperativas no sistema jurd̕ico brasileiro, traȧndo as diferenȧs entre a cooperativa e as sociedades empresr̀ias e simples e, quais sô os tipos de cooperativas (crďito, habitacional, de trabalho, de consumo e etc.). Aps̤, analisa o conceito de “adequado tratamento tributr̀io do ato cooperativo”, ressaltando que ainda nô houve a ediȯ̂ da Lei Complementar para o cooperativismo (esta falta ̌afronta ao texto constitucional). Pelo fato de as sociedades cooperativas praticarem negc̤ios com seus cooperados e tambm̌ com terceiros estranhos ao seu quadro societr̀io, haver ̀situaė̳s a serem tributadas. Isso vai depender daquilo que for considerado ato cooperativo ou nô. Assim, discorre sobre os conceitos de ato cooperativo e nô cooperativo, para dessa forma destrinchar qual ̌o adequado tratamento tributr̀io a que estô sujeitas as cooperativas. Por fim, o autor trata de cada um dos seguintes tributos, construindo as possibilidades nas quais eles possam incidir: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contribuiȯ̂ Previdencir̀ia Patronal, IPI, ICMS e ISSQN 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Tributario  |z Brasil 
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