| Item Description: | A Constituiȯ̂ Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde entô, inm︢eras foram as alteraė̳s legislativas, sm︢ulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretaȯ̂ e integraȯ̂ das normas do ordenamento jurd̕ico brasileiro. Alm̌ disso, as interpretaė̳s do Supremo Tribunal Federal, atravš do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conted︢o da norma e outras configuraram verdadeira mutaȯ̂ constitucional. Dada a complexidade de interpretaȯ̂ do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organizaȯ̂ do Prof. Guilherme Peą de Moraes, acompanhando o projeto grf̀ico e a apresentaȯ̂ dos Manuais de Legislaȯ̂ Foco, organizou o texto da Constituiȯ̂ Federal com a intenȯ̂ de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadm̊icos da r̀ea jurd̕ica. A organizaȯ̂ conta com um detalhado n̕dice sistemt̀ico; texto na n̕tegra da Constituiȯ̂ Federal atualizado at ̌a Emenda Constitucional 108/2020; a n̕tegra dos atos das disposiė̳s transitr̤ias; as Emendas Constitucionais; a legislaȯ̂ correlata ao Direito Constitucional; n̕dice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional alm̌ das sm︢ulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capt̕ulo relacionam as normas da constituiȯ̂, legislaȯ̂, sm︢ulas, sm︢ulas vinculantes e as aė̳s do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Equipe FOCO |
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