Constituiȯ̂ federal

Bibliographic Details
Main Author: Peą de Moraes, Guilherme
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Indaiatuba: Editora Foco, 2021
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

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100 1 |a Peą de Moraes, Guilherme 
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256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a Indaiatuba:  |b Editora Foco,  |c 2021 
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500 |a A Constituiȯ̂ Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde entô, inm︢eras foram as alteraė̳s legislativas, sm︢ulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretaȯ̂ e integraȯ̂ das normas do ordenamento jurd̕ico brasileiro. Alm̌ disso, as interpretaė̳s do Supremo Tribunal Federal, atravš do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conted︢o da norma e outras configuraram verdadeira mutaȯ̂ constitucional. Dada a complexidade de interpretaȯ̂ do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organizaȯ̂ do Prof. Guilherme Peą de Moraes, acompanhando o projeto grf̀ico e a apresentaȯ̂ dos Manuais de Legislaȯ̂ Foco, organizou o texto da Constituiȯ̂ Federal com a intenȯ̂ de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadm̊icos da r̀ea jurd̕ica. A organizaȯ̂ conta com um detalhado n̕dice sistemt̀ico; texto na n̕tegra da Constituiȯ̂ Federal atualizado at ̌a Emenda Constitucional 108/2020; a n̕tegra dos atos das disposiė̳s transitr̤ias; as Emendas Constitucionais; a legislaȯ̂ correlata ao Direito Constitucional; n̕dice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional alm̌ das sm︢ulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capt̕ulo relacionam as normas da constituiȯ̂, legislaȯ̂, sm︢ulas, sm︢ulas vinculantes e as aė̳s do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Equipe FOCO 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Constitucional  |z Brasil 
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