| Notas: | “Eleiė̳s – A Regra Mudou apresenta detalhada e didt̀ica anl̀ise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princp̕ios do Direito Eleitoral, bem como da organizaȯ̂, competn̊cia e normatizaȯ̂ constitucional e infraconstitucional da Justiȧ Eleitoral e do Ministřio Pb︢lico Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiȧ especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judicir̀io pt̀rio, como o exercc̕io de funė̳s tp̕icas consultiva e administrativa, alm̌ das especificidades de sua composiȯ̂, marcada pelo fato de que nô possui um corpo prp̤rio de magistrados. Na sequn̊cia, os direitos polt̕icos sô dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condiė̳s para o exercc̕io dos direitos polt̕icos ativos e passivos, com destaque s̉ condiė̳s de elegibilidade e s̉ inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais nô poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa. Os sistemas eleitorais e de partidos sô muito bem explicados, com n̊fase s̉ novidades atinentes ao sistema proporcional, com a recente introduȯ̂ no ordenamento jurd̕ico da clùsula de desempenho, para abrandar distorė̳s de representaȯ̂ geradas por esse sistema. A obra ainda contm̌ precisa abordagem da democracia partidr̀ia brasileira, mediante comentr̀ios sobre a normatizaȯ̂ constitucional e da Lei Orgńica dos partidos, com realce nas queste̳s atuais atinentes ao processo de escolha dos candidatos, bem como relacionadas ̉propaganda eleitoral intrapartidr̀ia e coligaė̳s de partidos. Um autn̊tico manual prt̀ico de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capt̕ulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da matřia, passando o tp̤ico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitaȯ̂ eleitoral, publicaȯ̂ da lista de candidatos, impugnaȯ̂ ao registro, notc̕ia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabv̕eis, a situaȯ̂ dos votos do candidato sub judice e a hipt̤ese de substituiȯ̂ de candidatos”. Trecho de apresentaȯ̂ de Paulo Adib Casseb |
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