Eleiė̳s o que mudou /

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Mendonȧ Rollo, Arthur Lus̕
Otros Autores: Mendonȧ Rollo, Janine
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: Indaiatuba: Editora Foco, 2021
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20211214222053.0
007 cr|||| ||||
008 211214s2021 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978-65-5515-154-1 
035 |a 35478 
040 |a vLex 
090 |c 12714  |d 12714 
100 1 |a Mendonȧ Rollo, Arthur Lus̕ 
245 1 0 |a Eleiė̳s  |h [Recurso electrn̤ico] :  |b o que mudou /  |c Arthur Lus̕ Mendonȧ Rollo, Janine Mendonȧ Rollo 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a Indaiatuba:  |b Editora Foco,  |c 2021 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a “Eleiė̳s – A Regra Mudou apresenta detalhada e didt̀ica anl̀ise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princp̕ios do Direito Eleitoral, bem como da organizaȯ̂, competn̊cia e normatizaȯ̂ constitucional e infraconstitucional da Justiȧ Eleitoral e do Ministřio Pb︢lico Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiȧ especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judicir̀io pt̀rio, como o exercc̕io de funė̳s tp̕icas consultiva e administrativa, alm̌ das especificidades de sua composiȯ̂, marcada pelo fato de que nô possui um corpo prp̤rio de magistrados. Na sequn̊cia, os direitos polt̕icos sô dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condiė̳s para o exercc̕io dos direitos polt̕icos ativos e passivos, com destaque s̉ condiė̳s de elegibilidade e s̉ inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais nô poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa. Os sistemas eleitorais e de partidos sô muito bem explicados, com n̊fase s̉ novidades atinentes ao sistema proporcional, com a recente introduȯ̂ no ordenamento jurd̕ico da clùsula de desempenho, para abrandar distorė̳s de representaȯ̂ geradas por esse sistema. A obra ainda contm̌ precisa abordagem da democracia partidr̀ia brasileira, mediante comentr̀ios sobre a normatizaȯ̂ constitucional e da Lei Orgńica dos partidos, com realce nas queste̳s atuais atinentes ao processo de escolha dos candidatos, bem como relacionadas ̉propaganda eleitoral intrapartidr̀ia e coligaė̳s de partidos. Um autn̊tico manual prt̀ico de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capt̕ulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da matřia, passando o tp̤ico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitaȯ̂ eleitoral, publicaȯ̂ da lista de candidatos, impugnaȯ̂ ao registro, notc̕ia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabv̕eis, a situaȯ̂ dos votos do candidato sub judice e a hipt̤ese de substituiȯ̂ de candidatos”. Trecho de apresentaȯ̂ de Paulo Adib Casseb 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Constitucional  |z Brasil 
700 1 |a Mendonȧ Rollo, Janine 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u https://app.vlex.com/#/sources/35478  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Constitutional right