| Notas: | Afinal, o que significa ser vulnerv̀el no direito brasileiro? O objetivo deste livro ̌tentar apresentar ao leitor diferentes respostas ̉pergunta acima formulada, j ̀que a compreensô acerca do tratamento jurd̕ico conferido a situaė̳s de vulnerabilidade apresentou significativa evoluȯ̂ nas l︢timas dčadas, especialmente aps̤ o advento da Constituiȯ̂ Federal de 1988. É a partir do texto constitucional que se rompe com o paradigma liberal que orientava a disciplina das relaė̳s privadas, baseado numa perspectiva de igualdade formal incompatv̕el com as transformaė̳s sociais entô vivenciadas. É num modelo baseado numa ťica da alteridade e respeito ̉diversidade, caracters̕ticos das relaė̳s humanas, que prosperou a preocupaȯ̂ com a proteȯ̂ de sujeitos de direito em condiė̳s de desvantagem, limitaȯ̂, discriminaȯ̂ ou restriȯ̂ injustificada ao exercc̕io de sua prp̤ria autonomia, seja existencial ou puramente patrimonial. Se ̌comum associarmos o inc̕io dos estudos acerca da tutela dos vulnerv̀eis a aspectos puramente econm̥icos, sobretudo pelo tratamento dispensado aos consumidores em suas relaė̳s assimťricas com fornecedores de produtos ou serviȯs, ̌preciso anotar que a noȯ̂ de vulnerabilidade vem sendo ressignificada, priorizando aspectos existenciais das relaė̳s jurd̕icas, de modo a desenvolver a proteȯ̂ necessr̀ia da pessoa em situaė̳s de desigualdade de oportunidades, fragilidade, reduȯ̂ da autodeterminaȯ̂ ou capacidade de agir, que transcendem a preocupaȯ̂ com restriė̳s ̉autonomia negocial ou desigualdade no campo das relaė̳s privadas patrimoniais. Atualmente relacionamos o tema da vulnerabilidade ̉necessidade de intervenȯ̂ para a proteȯ̂ de crianȧs, adolescentes, idosos, pessoas com deficin̊cia, pessoas superendividadas e mulheres vt̕imas dos mais diversos tipos de violn̊cia em suas relaė̳s conjugais, mas nô podemos nos esquecer de incluir nas discusse̳s sobre o tema as pessoas que sofrem de discriminaȯ̂ por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela contingn̊cia de estarem tentando sobreviver a uma guerra, perseguiȯ̂ polt̕ica ou severas condiė̳s socioeconm̥icas, fatores comuns entre refugiados. |
|---|
