Vulnerabilidade e sua compreensô no direito brasileiro

Bibliographic Details
Main Author: Ehrhardt Jr., Marcos
Other Authors: Lobo, Fabo̕la
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Indaiatuba: Editora Foco, 2021
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20211221235038.0
007 cr|||| ||||
008 211221s2021 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978-65-5515-188-6 
035 |a 35516 
040 |a vLex 
090 |c 12759  |d 12759 
100 1 |a Ehrhardt Jr., Marcos 
245 1 0 |a Vulnerabilidade e sua compreensô no direito brasileiro  |h [Recurso electrn̤ico] /  |c Marcos Ehrhardt Jr., Fabo̕la Lobo 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a Indaiatuba:  |b Editora Foco,  |c 2021 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a Afinal, o que significa ser vulnerv̀el no direito brasileiro? O objetivo deste livro ̌tentar apresentar ao leitor diferentes respostas ̉pergunta acima formulada, j ̀que a compreensô acerca do tratamento jurd̕ico conferido a situaė̳s de vulnerabilidade apresentou significativa evoluȯ̂ nas l︢timas dčadas, especialmente aps̤ o advento da Constituiȯ̂ Federal de 1988. É a partir do texto constitucional que se rompe com o paradigma liberal que orientava a disciplina das relaė̳s privadas, baseado numa perspectiva de igualdade formal incompatv̕el com as transformaė̳s sociais entô vivenciadas. É num modelo baseado numa ťica da alteridade e respeito ̉diversidade, caracters̕ticos das relaė̳s humanas, que prosperou a preocupaȯ̂ com a proteȯ̂ de sujeitos de direito em condiė̳s de desvantagem, limitaȯ̂, discriminaȯ̂ ou restriȯ̂ injustificada ao exercc̕io de sua prp̤ria autonomia, seja existencial ou puramente patrimonial. Se ̌comum associarmos o inc̕io dos estudos acerca da tutela dos vulnerv̀eis a aspectos puramente econm̥icos, sobretudo pelo tratamento dispensado aos consumidores em suas relaė̳s assimťricas com fornecedores de produtos ou serviȯs, ̌preciso anotar que a noȯ̂ de vulnerabilidade vem sendo ressignificada, priorizando aspectos existenciais das relaė̳s jurd̕icas, de modo a desenvolver a proteȯ̂ necessr̀ia da pessoa em situaė̳s de desigualdade de oportunidades, fragilidade, reduȯ̂ da autodeterminaȯ̂ ou capacidade de agir, que transcendem a preocupaȯ̂ com restriė̳s ̉autonomia negocial ou desigualdade no campo das relaė̳s privadas patrimoniais. Atualmente relacionamos o tema da vulnerabilidade ̉necessidade de intervenȯ̂ para a proteȯ̂ de crianȧs, adolescentes, idosos, pessoas com deficin̊cia, pessoas superendividadas e mulheres vt̕imas dos mais diversos tipos de violn̊cia em suas relaė̳s conjugais, mas nô podemos nos esquecer de incluir nas discusse̳s sobre o tema as pessoas que sofrem de discriminaȯ̂ por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela contingn̊cia de estarem tentando sobreviver a uma guerra, perseguiȯ̂ polt̕ica ou severas condiė̳s socioeconm̥icas, fatores comuns entre refugiados. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Civil  |z Brasil 
700 1 |a Lobo, Fabo̕la 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u https://app.vlex.com/#/sources/35516  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Civil Law