Direito ambiental e meio ambiente do trabalho desafios para as presentes e as futuras geraė̳s /

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Cardoso Montal, Zľia Maria
Otros Autores: Caravieri Martins, Juliane, Aparecido Cardoso, Jair, Araj︢o Nunes, Cicl̕ia
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: LTR, 2020
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20220408221257.0
007 cr|||| ||||
008 220408s2020 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978-85-301-0198-5 
035 |a 36048 
040 |a vLex 
090 |c 13142  |d 13142 
100 1 |a Cardoso Montal, Zľia Maria  
245 1 0 |a Direito ambiental e meio ambiente do trabalho  |h [Recurso electrn̤ico] :  |b desafios para as presentes e as futuras geraė̳s /  |c Zľia Maria Cardoso Montal, Juliane Caravieri Martins, Jair Aparecido Cardoso, Cicl̕ia Araj︢o Nunes 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a San Pablo:  |b LTR,  |c 2020 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a O Meio Ambiente do Trabalho consiste no local em que os trabalhadores exercem suas atividades laborativas, devendo ser sadio, seguro e equilibrado a fim de tutelar a vida e a incolumidade fs̕ico-psq̕uica dos obreiros. Os acidentes de trabalho e os adoecimentos decorrentes da atividade laboral geram consequn̊cias desastrosas ̉pessoa humana trabalhadora e aos seus familiares, impactando tambm̌ na sociedade com dispn̊dio na r̀ea da seguridade social (sad︢e, previdn̊cia e assistn̊cia social). O direito ao Meio Ambiente do Trabalho seguro e equilibrado ̌um direito humano, estando tutelado no plano internacional, especialmente nas declaraė̳s, convenė̳s e recomendaė̳s da Organizaȯ̂ Internacional do Trabalho (OIT), assume tambm̌ a categoria de direito fundamental, pois est ̀garantido na Constituiȯ̂ brasileira de 1988 no art. 225; art. 7ð, inciso XXII, e art. 200, inciso VIII. Dessa maneira, a efetiva proteȯ̂ ao Meio Ambiente do Trabalho se torna imperiosa para a garantia de um trabalho decente/digno para o cidadô trabalhador. Contudo, apesar de possuir o status de direito humano e fundamental, o Meio Ambiente do Trabalho sadio e equilibrado vem sendo flexibilizado e mitigado, destacando-se a “reforma” trabalhista (Lei n. 13.467/2017) que alterou diversos dispositivos da Consolidaȯ̂ das Leis do Trabalho (CLT) referentes ̉duraȯ̂ da jornada de trabalho, do intervalo intrajornada, do grau de insalubridade, entre outras matřias, de forma prejudicial aos trabalhadores, configurando nt̕ido retrocesso social. Diante da importńcia da proteȯ̂ ambiental do trabalho, especialmente no atual contexto de desmonte dos direitos sociais fundamentais (educaȯ̂, trabalho, seguridade social etc.), a presente obra coletiva se debruȧ sobre esse “estado de coisas” com reflexe̳s crt̕icas e construtivas fundamentadas na esperanȧ do porvir, objetivando deixar um legado construtivo e de solidariedade para o futuro porque “cada um d ̀o que tem no coraȯ̂; cada um recebe com o coraȯ̂ que tem” (Oscar Wilde). Portanto, o livro aborda conted︢os pertinentes s̉ r̀eas do Direito, da Sociologia, da Educaȯ̂, da Cin̊cia Polt̕ica, da Economia etc., podendo ser utilizado em cursos de graduaȯ̂ e ps̤-graduaȯ̂, bem como por todos os profissionais que atuam na temt̀ica ambiental. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Laboral y Seguridad Social  |z Brasil 
700 1 |a Caravieri Martins, Juliane 
700 1 |a Aparecido Cardoso, Jair 
700 1 |a Araj︢o Nunes, Cicl̕ia 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u https://app.vlex.com/#/sources/36048  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Labor law and social security