Praticidade fiscal nas presunė̳s tributr̀ias

Bibliographic Details
Main Author: Nobre Rocha, Thiago Maia
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: San Pablo: Editora Noeses, 2021
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

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260 |a San Pablo:  |b Editora Noeses,  |c 2021 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a Descreve as presunė̳s como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execuȯ̂ das normas tributr̀ias mais simples, de modo a atender a um nm︢ero maior de pessoas e situaė̳s, facilitando a administraȯ̂, a fiscalizaȯ̂ e a arrecadaȯ̂ tributr̀ia. O Autor ressalta que as presunė̳s (como normas jurd̕icas que pretendem garantir a praticidade fiscal) podem e devem ser limitadas por valores insculpidos (expressa ou implicitamente) no texto constitucional; estes denotam verdadeiros limites no sentido de tornar a legislaȯ̂ tributr̀ia mais igualitr̀ia, eficiente e exequv̕el. Para tanto, percorre temas atuais e de grande relevo na atual sistemt̀ica tributr̀ia, como as presunė̳s, a praticidade fiscal, as limitaė̳s e o controle de eventuais excessos. 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Derecho Tributario  |z Brasil 
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