| Notas: | O livro ̌um dos resultados do projeto Capes-Cofecub de Cooperaȯ̂ entre Brasil e Franȧ (Edital – 2014) intitulado “A funȯ̂ do direito na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos”. Trata-se de um livro em portugus̊, ingls̊ e francs̊ que sistematiza o tema da gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relaė̳s internacionais. Ele foi elaborado em uma linguagem simples a fim de ser t︢il nô apenas a juristas, mas tambm̌ para acadm̊icos, profissionais e estudantes interessados no tema geral. Alm̌ das fontes de relaė̳s internacionais, e da participaȯ̂ de um pesquisador em geocin̊cias especialista em big data, as fontes do direito foram o foco deste livro, incluindo direitos nacionais (brasileiro e francs̊), europeu e internacional. Sob a perspectiva jurd̕ica, os pesquisadores interrogaram-se sobre: as fontes e suas articulaė̳s e pertinn̊cia no que concerne aos objetivos da gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos; o uso dos instrumentos de direito pb︢lico e privado para a implementaȯ̂ dessa gestô; a funȯ̂ do direito em si se seria de proibiȯ̂, regulaȯ̂, controle, prevenȯ̂ ou reparaȯ̂. Sob a perspectiva das relaė̳s internacionais, foi analisado mais especificamente o funcionamento a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Trata-se, portanto, de fonte de pesquisa para quem pretende compreender termos centrais na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos na interface com os recursos vivos no Brasil, na Franȧ e em r̀eas sob jurisdiȯ̂ internacional |
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