A funȯ̂ do direito na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos

Bibliographic Details
Main Author: Costa de Oliveira, Carina
Other Authors: Lanfranchi, Marie-Pierre, Barros-Platiau, Ana Flv̀ia, Bandeira Galindo, George Rodrigo
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021
Subjects:
Online Access:Acceso restringido

MARC

LEADER 00000nam a22000007a 4500
005 20220718213255.0
007 cr|||| ||||
008 220718s2021 br |||||s|||| 00||0 por d
020 |a 978658935149-8 
035 |a 36716 
040 |a vLex 
090 |c 13567  |d 13567 
100 1 |a Costa de Oliveira, Carina 
245 1 1 |a A funȯ̂ do direito na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos  |h [Recurso electrn̤ico] /  |c Carina Costa de Oliveira, Marie-Pierre Lanfranchi, Ana Flv̀ia Barros-Platiau, George Rodrigo Bandeira Galindo 
256 |a Servicio en ln̕ea 
260 |a Rio de Janeiro:  |b Editora Processo,  |c 2021 
300 |a 1 recurso electrn̤ico 
500 |a O livro ̌um dos resultados do projeto Capes-Cofecub de Cooperaȯ̂ entre Brasil e Franȧ (Edital – 2014) intitulado “A funȯ̂ do direito na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos”. Trata-se de um livro em portugus̊, ingls̊ e francs̊ que sistematiza o tema da gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relaė̳s internacionais. Ele foi elaborado em uma linguagem simples a fim de ser t︢il nô apenas a juristas, mas tambm̌ para acadm̊icos, profissionais e estudantes interessados no tema geral. Alm̌ das fontes de relaė̳s internacionais, e da participaȯ̂ de um pesquisador em geocin̊cias especialista em big data, as fontes do direito foram o foco deste livro, incluindo direitos nacionais (brasileiro e francs̊), europeu e internacional. Sob a perspectiva jurd̕ica, os pesquisadores interrogaram-se sobre: as fontes e suas articulaė̳s e pertinn̊cia no que concerne aos objetivos da gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos; o uso dos instrumentos de direito pb︢lico e privado para a implementaȯ̂ dessa gestô; a funȯ̂ do direito em si se seria de proibiȯ̂, regulaȯ̂, controle, prevenȯ̂ ou reparaȯ̂. Sob a perspectiva das relaė̳s internacionais, foi analisado mais especificamente o funcionamento a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Trata-se, portanto, de fonte de pesquisa para quem pretende compreender termos centrais na gestô sustentv̀el dos recursos minerais marinhos na interface com os recursos vivos no Brasil, na Franȧ e em r̀eas sob jurisdiȯ̂ internacional 
506 1 |a Disponible solo en los productos indicados  |d vLex Global  |d vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)  |d vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)  |d vLex Global (Academic Edition, Law Schools) 
650 0 4 |a Uso y aprovechamiento del recurso  |z Brasil 
700 1 |a Lanfranchi, Marie-Pierre 
700 1 |a Barros-Platiau, Ana Flv̀ia 
700 1 |a Bandeira Galindo, George Rodrigo 
740 0 |a vLex Libros (Servicio en ln̕ea) 
856 4 0 |u https://app.vlex.com/#/sources/36716  |z Acceso restringido 
942 |c BOOK 
999 0 |a Use and exploitation of the resource